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ALTERA COMPOSICAO DO GT DA P 61/03-PLANO DE ARBORIZACAO URBANA DO PROGRAMA ACAO CENTRO.
Não informado
Regulamenta o Decreto 45.654, de 27/12/04, alterado pelo Decreto 46.213, de 15/08/05, que dispõe sobre a criação e organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO DE INFORMATICA. REVOGA P 303/98.
PRORROGA PRAZO PARA GT CONSTITUIDO PELA OI 7/05 PARA DEFINICAO DE CONTEUDOS ESTRATEGICOS E PROCEDIMENTOS DOS PLANOS DE MANEJO DOS PARQUES MUNICIPAIS.
REVOGA P 65/05 QUE REORGANIZA O QUADRO DO DEPARTAMENTO TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS P/AREA DE GESTAO DE PESSOAS. RESTABELECE COMPETENCIA ORIGINARIA A D.A-FM22.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO BUTANTAN.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO A OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO O, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CORONEL EUCLIDES MACHADO, FREGUESIA DO O, DISTRITO DO LIMAO, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA.
BALANCETE PATRIMONIAL EM 30/09/05 - ANEXO 14.
TRANSFERE PARA SEME A ADMINISTRACAO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. ZACKI NARCHI - VILA GUILHERME PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA-CEP/SMS PERIODO OUT/05 A OUT/08.
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